EM DEFESA DA CAÇA, DO ASSOCIATIVISMO, DOS CAÇADORES E DO ORDENAMENTO CINEGÉTICO

 

 

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A próxima edição da Feira realizar-se-á 
nos dias 6, 7 e 8 de julho de 2018

 
I N F O R M A Ç Ã O
 
Comunicado da CNCP
 
Relatório de análises efetuadas a coelhos-bravos
 
Notícia publicada na "Emerging Infectious Diseases" em que são citados a FCA e o Presidente sobre a Nova Variante da Doença Hemorrágica no Coelho Bravo
 
Protocolo com a Câmara de Castro Marim no âmbito da celebração do Dia do Caçador pelo Ambiente
( 4 de Maio de 2014 ) 
 
Informação sobre o transporte de exemplares 
de espécies cinegéticas mortos

  L E G I S L A Ç Ã O 
   
»  Portaria n.º 43/2018 de 06 de fevereiro
  Regulamenta a credenciação das entidades formadoras dos cursos de fromação técnica e cívica para portadores de arma de fogo e para o exame de aptidão para obtenção de certificado de aprovação para uso e porte de arma de fogo e para a Carta de Caçador
   
»  Portaria n.º 333-A/2017 de 03 de novembro 
  Estabelece que durante a época venatória 2017/2018 não é permitido o exercício da caça a qualquer espécie cinegética nos terrenos situados no interior da linha perimetral da área percorrida por incêndio
   
»  Portaria n.º 274/2017 de 15 de setembro - Interdição da Caça em área percorrida por incêndio 
  Medidas de proteção dos exemplares cinegéticos sobreviventes aos fogos florestais
   
»

 Portaria n.º 192/2015 de 29 de junho

  Portaria que aprova a substituição dos livretes de manifesto de armas classificadas e registadas ao abrigo de legislação anterior, como armas de caça grossa, classificadas como armas da classe C, que não tenham configuração de armamento militar
   
» Portaria n.º 66/2015 de 6 de março
  Foi publicada a  Portaria acima mencionada que possibilita a inscrição para o exame de obtenção da carta de caçador. Este novo regime de exame para a obtenção da carta de caçador permite a realização de exames de 2 em 2 meses, inscrições efectuadas por via electrónica através do sitio da internet do ICNF
   
» Lei n.º 12/2011 de 27 de abril
  Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da Carta de Caçador e da Licença de Uso e Porte de Arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
   
» Portaria n.º 133/2011 de 4 de abril
  Aprova o novo regulamento de funcionamento das Zonas de Caça Municipais
   
» Lei das Armas N.º 17/2009 de 6 de Maio
  Procede à segunda alteração à Lei n,º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições 
   
  Calendário Venatório 2018 - 2021
  Estabelece o calendário venatório para as épocas venatórias 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021
   
  Decreto-Lei n.º 24/2018 de 11 de abril
  Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos comm vista à sua gestão sustentável.
   
  Portaria n.º 146/2018 de 22 de maio
  Registo de matilhas  de caça maior.
   
  Portaria n.º 147/2018 de 22 de maio
  Prevê a constituição de campos de treino de caça destinados à prática, durante todo o ano, de actividade de caráter venatório...
   
  Portaria n.º 148/2018 de 22 de maio
  Aprova o regulamento para funcionamento das Zonas de Caça Municipais
   
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» Condições de Candidatura ao exercício da caça 
em ZCM - 2015 / 2016
   
» Condições de Candidatura ao exercício da caça 
em ZCM - 2016 / 2017
   
» Condições de Candidatura ao exercício da caça 
em ZCM - 2017 / 2018
   
  Condições de Candidatura ao exercício da caça 
em ZCM - 2018 / 2019
   
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» Obrigações das Entidades Gestoras/Concessionárias de Zonas de Caça
   
   
   

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